A ordem do edital não é a ordem de estudo

Faixa 1 — decide a aprovação

Constitucional 11,7% · Administrativo 11,3% · Processo Civil 10,0% · Tributário 9,0% · Ambiental 8,3%

1. 1Constituição Federal (CF/88)
2. 2Mandado de Segurança (Lei 12.016)
3. 3ADI e ADC (Lei 9.868)
4. 4ADPF (Lei 9.882)
5. 5Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)
6. 6Habeas Data (Lei 9.507)
7. 7Mandado de Injunção (Lei 13.300)
8. 8Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112)
9. 9Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)
10. 10Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)
11. 11Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
12. 12Lei Anticorrupção (Lei 12.846)
13. 13Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)
14. 14Lei de Desapropriação (DL 3.365)
15. 15Lei de Concessões (Lei 8.987)
16. 16Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848)
17. 17Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079)
18. 18Consórcios Públicos (Lei 11.107)
19. 19Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460)
20. 20Código de Processo Civil (Lei 13.105)
21. 21Código Tributário Nacional (Lei 5.172)
22. 22Execução Fiscal (Lei 6.830)
23. 23Reforma Tributária (IBS/CBS)
24. 24Lei Kandir / ICMS (LC 87)
25. 25ISS (LC 116)
26. 26Convênios de ICMS / CONFAZ (LC 24)
27. 27Simples Nacional (LC 123)
28. 28Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397)
29. 29CADIN e Cobrança de Créditos (Lei 10.522)
30. 30Competência Ambiental Comum (LC 140)
31. 31Unidades de Conservação / SNUC (Lei 9.985)
32. 32Código Florestal (Lei 12.651)
33. 33Crimes Ambientais (Lei 9.605)

Faixa 2 — alto retorno, logo depois

Financeiro 7,0% · Civil 6,7% · Previdenciário 5,3% · Trabalho e Processo do Trabalho (CLT) 4,7% · Legislação civil e processual especial 4,3%

1. 34Responsabilidade Fiscal (LC 101)
2. 35Normas de Direito Financeiro (Lei 4.320)
3. 36Arcabouço Fiscal (LC 200)
4. 37Código Civil (Lei 10.406)
5. 38LINDB (DL 4.657)
6. 39Benefícios da Previdência (Lei 8.213)
7. 40Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)
8. 41CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452)
9. 42Ação Civil Pública (Lei 7.347)
10. 43Ação Popular (Lei 4.717)
11. 44Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)
12. 45Recursos no STF/STJ (Lei 8.038)
13. 46Cautelares contra o Poder Público (Lei 8.437)
14. 47Tutela Antecipada contra a Fazenda (Lei 9.494)
15. 48Arbitragem (Lei 9.307)
16. 49Mediação (Lei 13.140)

Faixa 3 — cai pouco, leitura com recorte

Direitos Humanos 2,7% · Empresarial 1,0% · Econômico 0,3% · Urbanístico 0,3% · Legislação Penal Especial 0,3% · Digital 0,3%

1. 50Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)
2. 51Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
3. 52Pacto de San José (Convenção Americana de DH)
4. 53Protocolo de San Salvador (DESC)
5. 54Convenção de Belém do Pará
6. 55Convenção da ONU sobre PcD
7. 56Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)
8. 57Convenção contra a Tortura (ONU)
9. 58Convenção Interamericana contra o Racismo (Dec. 10.932)
10. 59Sociedades por Ações (Lei 6.404)
11. 60Recuperação e Falências (Lei 11.101)
12. 61Propriedade Industrial (Lei 9.279)
13. 62Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)
14. 63Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)
15. 64Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)
16. 65LGPD (Lei 13.709)
17. 66Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)
18. 67Estatuto da Cidade (Lei 10.257)
19. 68Juizados Especiais (Lei 9.099)

Fora da medição — matéria que as provas medidas não isolaram

1. 69Lei das Estatais (Lei 13.303)
2. 70Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)
3. 71Estatuto da OAB (Lei 8.906)
4. 72Representação Judicial da União (Lei 9.469)
5. 73Bens Imóveis da União (DL 9.760)
6. 74Lei das Eleições (Lei 9.504)