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LeiJuris

Defensor Público · metodologia

A ordem do edital não é a ordem de estudo

Direitos Humanos lidera a contagem (10,6%), à frente de Processo Civil e Constitucional. ECA vem em seguida, com 7,4%.

Abaixo está a ordem que sai da contagem, não do edital. Ela é livre — você pode usar com qualquer material, inclusive sem nós.

De onde vêm os números

  • Defensor DPE-BA 2026
  • Defensor DPE-RJ 2026
  • Defensor DPE-SC 2026

310 questões objetivas, contadas pela matéria em que cada uma foi classificada. O percentual é sobre a prova inteira. Matérias que não são lei — Português, Criminologia, Medicina Legal, Humanidades — entram no total, mas não na trilha.

Faixa 1 — decide a aprovação

Direitos Humanos 10,6% · Processo Civil 8,7% · Constitucional 8,4%

  1. 1Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)
  2. 2Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
  3. 3Pacto de San José (Convenção Americana de DH)
  4. 4Convenção de Belém do Pará
  5. 5Convenção da ONU sobre PcD
  6. 6Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)
  7. 7Convenção CEDAW (mulher)
  8. 8Protocolo de San Salvador (DESC)
  9. 9Convenção contra a Tortura (ONU)
  10. 10Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  11. 11Lei de Migração (Lei 13.445)
  12. 12Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)
  13. 13Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)
  14. 14Estatuto do Índio (Lei 6.001)
  15. 15Política Nacional do Idoso (Lei 8.842)
  16. 16Acessibilidade (Lei 10.098)
  17. 17Código de Processo Civil (Lei 13.105)
  18. 18Constituição Federal (CF/88)
  19. 19Mandado de Segurança (Lei 12.016)
  20. 20Habeas Data (Lei 9.507)

Faixa 2 — alto retorno, logo depois

ECA 7,4% · Penal 7,1% · Processo Penal 7,1% · Administrativo 5,5% · Civil 5,5% · Lei orgânica da Defensoria 4,8% · Legislação Penal Especial 4,8% · Consumidor 4,2%

  1. 21ECA (Lei 8.069)
  2. 22SINASE (Lei 12.594)
  3. 23Escuta Protegida / Depoimento Especial (Lei 13.431)
  4. 24Código Penal (DL 2.848)
  5. 25Código de Processo Penal (DL 3.689)
  6. 26Código Civil (Lei 10.406)
  7. 27LINDB (DL 4.657)
  8. 28Lei de Alimentos (Lei 5.478)
  9. 29Bem de Família (Lei 8.009)
  10. 30Lei do Inquilinato (Lei 8.245)
  11. 31Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)
  12. 32Alienação Fiduciária (DL 911)
  13. 33Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503)
  14. 34Alimentos Gravídicos (Lei 11.804)
  15. 35Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)
  16. 36Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
  17. 37Lei Orgânica da Defensoria (LC 80)
  18. 38Execução Penal (Lei 7.210)
  19. 39Lei Maria da Penha (Lei 11.340)
  20. 40Lei de Drogas (Lei 11.343)
  21. 41Juizados Especiais (Lei 9.099)
  22. 42Crimes Hediondos (Lei 8.072)
  23. 43Abuso de Autoridade (Lei 13.869)
  24. 44Lei de Racismo (Lei 7.716)
  25. 45Lei Geral do Esporte (Lei 14.597)
  26. 46Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521)
  27. 47Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)
  28. 48Organizações Criminosas (Lei 12.850)
  29. 49Lei Henry Borel (Lei 14.344)
  30. 50Contravenções Penais (DL 3.688)
  31. 51Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)
  32. 52Lei de Tortura (Lei 9.455)
  33. 53Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)
  34. 54Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)
  35. 55Superendividamento (Lei 14.181)

Faixa 3 — cai pouco, leitura com recorte

Ambiental 2,3% · Legislação civil e processual especial 1,6% · Empresarial 1,6% · Tributário 1,6% · Previdenciário 1,0% · Urbanístico 1,0% · Saúde 0,6% · Digital 0,3%

  1. 56Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)
  2. 57Crimes Ambientais (Lei 9.605)
  3. 58Ação Civil Pública (Lei 7.347)
  4. 59Juizados Especiais Federais (Lei 10.259)
  5. 60Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)
  6. 61Código Tributário Nacional (Lei 5.172)
  7. 62Recuperação e Falências (Lei 11.101)
  8. 63Registros Públicos (Lei 6.015)
  9. 64Mediação (Lei 13.140)
  10. 65Assistência Social / BPC (Lei 8.742)
  11. 66Benefícios da Previdência (Lei 8.213)
  12. 67Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)
  13. 68Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)
  14. 69Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)
  15. 70Estatuto da Cidade (Lei 10.257)
  16. 71Lei Orgânica da Saúde / SUS (Lei 8.080)
  17. 72Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263)
  18. 73Saúde Mental (Lei 10.216)
  19. 74LGPD (Lei 13.709)

Fora da medição — matéria que as provas medidas não isolaram

  1. 75Trabalho Doméstico (LC 150)
  2. 76FGTS (Lei 8.036)
  3. 77Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)

A ordem é de graça. O trabalho chato é que custa.

Saber por onde começar resolve metade. A outra metade é ler cada lei no texto certo e atualizado. No LeiJuris o texto é o compilado oficial, a trilha segue esta ordem e cada questão mostra o trecho da lei que fundamenta a resposta.

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