Juiz de Direito · metodologia
A ordem do edital não é a ordem de estudo
Civil lidera (11,7%), com Penal, Constitucional e Processo Civil logo atrás. ECA, Tributário, Empresarial e Consumidor somam 23% da prova.
Abaixo está a ordem que sai da contagem, não do edital. Ela é livre — você pode usar com qualquer material, inclusive sem nós.
De onde vêm os números
- Juiz Estadual TJSP 2025 (192º)
- Juiz Estadual TJGO 2026
- Juiz Estadual TJBA 2026
300 questões objetivas, contadas pela matéria em que cada uma foi classificada. O percentual é sobre a prova inteira. Matérias que não são lei — Português, Criminologia, Medicina Legal, Humanidades — entram no total, mas não na trilha.
Faixa 1 — decide a aprovação
Civil 11,7% · Penal 10,0% · Constitucional 9,3% · Processo Civil 9,3%
- 1Código Civil (Lei 10.406)
- 2LINDB (DL 4.657)
- 3Bem de Família (Lei 8.009)
- 4Lei de Alimentos (Lei 5.478)
- 5Lei do Inquilinato (Lei 8.245)
- 6Alienação Fiduciária (DL 911)
- 7Incorporações e Condomínio (Lei 4.591)
- 8Código Penal (DL 2.848)
- 9Constituição Federal (CF/88)
- 10Código de Processo Civil (Lei 13.105)
- 11Mandado de Segurança (Lei 12.016)
- 12ADI e ADC (Lei 9.868)
- 13ADPF (Lei 9.882)
- 14Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)
- 15Habeas Data (Lei 9.507)
- 16Mandado de Injunção (Lei 13.300)
Faixa 2 — alto retorno, logo depois
Administrativo 7,7% · Processo Penal 7,3% · ECA 6,3% · Tributário 6,0% · Empresarial 5,7% · Consumidor 5,3%
- 17Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
- 18Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)
- 19Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)
- 20Lei Anticorrupção (Lei 12.846)
- 21Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503)
- 22Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079)
- 23Consórcios Públicos (Lei 11.107)
- 24Lei de Concessões (Lei 8.987)
- 25Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848)
- 26Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460)
- 27Lei de Desapropriação (DL 3.365)
- 28Código de Processo Penal (DL 3.689)
- 29ECA (Lei 8.069)
- 30SINASE (Lei 12.594)
- 31Escuta Protegida / Depoimento Especial (Lei 13.431)
- 32Código Tributário Nacional (Lei 5.172)
- 33Execução Fiscal (Lei 6.830)
- 34Reforma Tributária (IBS/CBS)
- 35Simples Nacional (LC 123)
- 36Recuperação e Falências (Lei 11.101)
- 37Sociedades por Ações (Lei 6.404)
- 38Propriedade Industrial (Lei 9.279)
- 39Protesto de Títulos (Lei 9.492)
- 40Lei do Cheque (Lei 7.357)
- 41Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)
- 42Superendividamento (Lei 14.181)
Faixa 3 — cai pouco, leitura com recorte
Ambiental 3,7% · Eleitoral 3,7% · Legislação Penal Especial 3,7% · Legislação civil e processual especial 3,3% · Direitos Humanos 2,3% · Lei orgânica e regimentos dos tribunais 1,0% · Digital 0,7% · Urbanístico 0,3%
- 43Execução Penal (Lei 7.210)
- 44Juizados Especiais (Lei 9.099)
- 45Lei de Drogas (Lei 11.343)
- 46Crimes Hediondos (Lei 8.072)
- 47Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)
- 48Organizações Criminosas (Lei 12.850)
- 49Lei Maria da Penha (Lei 11.340)
- 50Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)
- 51Crimes Ambientais (Lei 9.605)
- 52Código Florestal (Lei 12.651)
- 53Lei Antiterrorismo (Lei 13.260)
- 54Lei Geral do Esporte (Lei 14.597)
- 55Contravenções Penais (DL 3.688)
- 56Interceptação Telefônica (Lei 9.296)
- 57Prisão Temporária (Lei 7.960)
- 58Lei de Tortura (Lei 9.455)
- 59Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)
- 60Abuso de Autoridade (Lei 13.869)
- 61Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei 9.807)
- 62Lei de Racismo (Lei 7.716)
- 63Lei Henry Borel (Lei 14.344)
- 64Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)
- 65Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521)
- 66Crimes de Responsabilidade de Prefeitos (DL 201)
- 67Código Eleitoral (Lei 4.737)
- 68Lei das Eleições (Lei 9.504)
- 69Inelegibilidade / Ficha Limpa (LC 64)
- 70Partidos Políticos (Lei 9.096)
- 71Unidades de Conservação / SNUC (Lei 9.985)
- 72Recursos Hídricos (Lei 9.433)
- 73Resíduos Sólidos (Lei 12.305)
- 74Saneamento Básico (Lei 11.445)
- 75Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785)
- 76Ação Civil Pública (Lei 7.347)
- 77Registros Públicos (Lei 6.015)
- 78Ação Popular (Lei 4.717)
- 79Juizados Especiais Federais (Lei 10.259)
- 80Mediação (Lei 13.140)
- 81Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)
- 82Arbitragem (Lei 9.307)
- 83Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)
- 84Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
- 85Pacto de San José (Convenção Americana de DH)
- 86Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
- 87Lei de Migração (Lei 13.445)
- 88Convenção de Belém do Pará
- 89Convenção contra a Tortura (ONU)
- 90Protocolo de San Salvador (DESC)
- 91Convenção CEDAW (mulher)
- 92Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)
- 93Convenção da ONU sobre PcD
- 94Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)
- 95Estatuto do Índio (Lei 6.001)
- 96Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)
- 97LOMAN — Magistratura (LC 35)
- 98LGPD (Lei 13.709)
- 99Marco Civil da Internet (Lei 12.965)
- 100Estatuto da Cidade (Lei 10.257)
- 101Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)
- 102Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)
Fora da medição — matéria que as provas medidas não isolaram
- 103Cartórios (Lei 8.935)
- 104Responsabilidade Fiscal (LC 101)
- 105Benefícios da Previdência (Lei 8.213)
- 106Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)
- 107Assistência Social / BPC (Lei 8.742)
- 108Lei Orgânica da Saúde / SUS (Lei 8.080)
- 109Normas de Direito Financeiro (Lei 4.320)
- 110Arcabouço Fiscal (LC 200)
- 111Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263)
- 112Saúde Mental (Lei 10.216)
- 113Transplante de Órgãos (Lei 9.434)
- 114Processo Eletrônico (Lei 11.419)
- 115Lei das Estatais (Lei 13.303)
- 116Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)
- 117Duplicatas (Lei 5.474)
- 118Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044)
- 119Estatuto da Terra (Lei 4.504)
A ordem é de graça. O trabalho chato é que custa.
Saber por onde começar resolve metade. A outra metade é ler cada lei no texto certo e atualizado. No LeiJuris o texto é o compilado oficial, a trilha segue esta ordem e cada questão mostra o trecho da lei que fundamenta a resposta.
Sem cartão para testar.